Exceção de incompetência em razão da matéria

Candidatos a cargo de juiz do trabalho no Amazonas pedem liminar para continuar no concurso

Edilson Pereira vai processar a federação paulista

Negada liminar em ação do PDT contra nomeação de deputados para tribunais de contas do Ceará

Trabalho a céu aberto não dá direito a adicional

Juíza questiona a validade de leis suspeitas, aprovadas sob o mensalão

Cumprir ordem de superior hierárquico afasta dispensa por justa causa

Justiça dá prioridade para fundo de pensão do Mappin receber R$ 7 milhões

TST decide que IR incide também sobre juros de mora

TST pede levantamento de multas trabalhistas à Fazenda Nacional

Ministros do TST participam de Congresso em Franca (SP)

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala participa, amanhã (08), do XII Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural, em Franca, São Paulo.

STJ suspende pagamento de gratificação de R$ 2,5 mi a procuradores

Aposentado de fundação gaúcha entra no STF contra decisão do TST

Presidente do TST quer combate ao excesso de ações na JT

A intensa litigiosidade que tem caracterizado a rotina institucional do Poder Judiciário não é proveitosa para ninguém.

Abdala: controle externo do Judiciário prejudica democracia

Ministra do TST fala sobre avanços conquistados pelas mulheres

Fórum do TST reúne especialistas em trabalho infantil

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há hoje no Brasil cerca de cinco milhões de crianças e adolescentes trabalhando.

Advogado especialista em criptomoedas: os primeiros passos

Vou te explicar por onde dar os primeiros passos e falar um pouco dos temas mais procurados pelos clientes que precisam de advogados especialistas em criptomoedas.

Políticas Públicas para as mulheres no Brasil

O presente artigo aborda sobre as políticas públicas para mulheres no Brasil, com a apresentação cronológica da luta do movimento feminista no que se refere ao esforço para o desenvolvimento de políticas para o gênero feminino, evidenciando seus avanços frente ao governo. Neste contexto, a análise desse processo das políticas sociais para mulheres se fez necessário a utilização de estratégias para enfrentar as limitações existentes da violência contra a mulher.

Nascer mulher ou ser mulher? Omissão da Lei Maria da Penha

O presente artigo tem como escopo o estudo sobre a Lei 11.340/06, bem como sua aplicabilidade frente os novos contextos familiares, no que tange ao cabimento nas relações homoafetivas e, destacando pontos controvertidos quanto esta possibilidade para a referida lei. Objetiva-se, assim, buscar compreender e interpretar a perspectiva da Lei Maria da Penha em abarcar e proteger as relações homossexuais, principalmente as consequentes vítimas de violência doméstica e familiar.